Resolução n°. 25-2025 - Indeferimento de Inscrição - Objetivo/Finalidade: Aferir processo de manutenção de inscrição das OSC’S vinculados à Política de assistência social.
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Resolução n° 24-2025 CRAS Vale do Sol - Dispõe sobre a implantação do projeto do CRAS Vale do Sol no COMASP – exercício de 2025.
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Resolução Nº 23 de 20 de Outubro de 2025 - Dispõe sobre o calendário da Eleição dos Segmentos da Sociedade Civil e da Mesa Diretora no Conselho Municipal de Assistência Social de Parauapebas - COMASP, Gestão 2026-2027.
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Resolução Nº 22 de 20 de Outubro de 2025 - Dispõe sobre o processo eleitoral para representação da Sociedade Civil e da Mesa Diretora no Conselho Municipal de Assistência Social de Parauapebas - COMASP, Gestão 2026/2027.
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Resolução n° 17 de 27 de Junho de 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Parauapebas, referente ao 1° quadrimestre de 2023.
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Resolução n° 16 de 11 de Junho de 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da 15° Conferência Municipal de Assistência Social de Parauapebas.
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Resolução n° 14 de 29 de Abril de 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Parauapebas, referente ao 1° quadrimestre de 2022.
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Resolução n° 13 de 29 de Abril de 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Parauapebas, referente ao 3° quadrimestre de 2021.
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Resolução n° 12 de 29 de Abril de 2025 - Dispõe sobre a homologação dos resultados das inscrições das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Assistência Social no COMASP – exercício de 2025.
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Resolução n° 11 de 29 de Abril de 2025 - Dispõe sobre a homologação dos resultados da renovação de inscrição das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Assistência Social no COMASP – exercício de 2025.
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Resolução n° 10 de 29 de Abril de 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico – Financeira/2024 - Estadual.
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Resolução n° 09 de 29 de Abril de 2025 - Dispõe sobre o Termo de Aceite do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual/Sistema Único de Assistência Social, Exercício 2025.
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Resolução n° 08 de 14 de Abril de 2025 - Dispõe sobre o resultado Preliminar de inscrição das Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social no Comasp – 2025.
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Resolução n° 07 de 26 de Março de 2025 - Dispõe sobre a homologação dos resultados de inscrição e renovação de Programas, Projetos e Serviços da Assistência Social no Comasp - 2025.
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Resolução n° 06 de 26 de Março de 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo Financeiro não executado no exercício anterior para utilização em 2025.
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Resolução n° 05 de 12 de Março de 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Parauapebas - COMASP.
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Resolução n° 04 de 30 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a reprovação da Prestação de Constas do Fundo Municipal de Assistência Social de Parauapebas, referente ao 1° quadrimestre de 2021.
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Resolução n° 03 de 30 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do COMASP – 2025.
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Resolução n° 02 de 30 de Janeiro de 2025 - Define prazos para inscrição e renovação de Inscrição de Entidades, Programas, Projetos e Serviços no Comasp em 2025.
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Resolução n° 01 de 30 de Janeiro de 2025 - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões e atividades do Conselho Municipal de Assistência Social – COMASP, no exercício de 2025.
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Resoluções 2025