RESOLUÇÃO Nº. 25, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Censo SUAS 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social de Parauapebas.
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RESOLUÇÃO N°. 24, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a análise e deliberação da proposta de Lei Orçamentaria Anual 2025 para Secretaria Municipal de Assistência Social de Parauapebas - SEMAS.
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RESOLUÇÃO Nº. 23, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre arquivamento dos pedidos de Inscrição das Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social no Comasp - 2024.
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RESOLUÇÃO Nº. 22, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre Homologação do resultado de inscrição da Organizações da Sociedade Civil - (OSC's) - de Assistência Social no Comasp - 2024.
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RESOLUÇÃO N° 21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Regulamentação para a Concessão do Beneficio Eventual por morte, na Política de Assistência Social, no âmbito do Município de Parauapebas/PA e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO N°. 20, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o Parecer do Conselho de Assistência Social referente aos Demonstrativo Serviços/Programas, Demonstrativo de Gestão PBF e Demonstrativo Gestão SUAS referente ano de 2023.
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RESOLUÇÃO Nº. 19, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre Homologação dos resultado de inscrição das Organizações da Sociedade Civil - (OSC's) - de Assistência Social no Comasp 2024.
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RESOLUÇÃO Nº 18, DE 25 OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Regulamentação para a Concessão dos Beneficios Eventuais da Política de Assistência Social, no âmbito do Município de Parauapebas/PA e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº. 17, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Constas do demonstrativo sintético anual dos recursos do cofinanciamento do FNAS 2022.
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RESOLUÇÃO N°. 16, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
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RESOLUÇÃO Nº. 15, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Constas do Fundo Municipal de Assistência Social de Parauapebas, referente ao 3° quadrimestre de 2020.
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RESOLUÇÃO Nº. 14, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre Homologação dos resultado de inscrição das Organizações da Sociedade Civil - (OSC's) - de Assistência Social no Comasp - 2024.
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RESOLUÇÃO Nº. 13, DE 29 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Constas do FMAS, referente ao 2 quadrimestre de 2020.
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RESOLUÇÃO N°. 12, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre Homologação dos resultado de Renovação de inscrição das Organizações da Sociedade Civil- (OSC's)- de Assistência Social no Comasp - 2024.
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RESOLUÇÃO N°. 11, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Constas do Fundo Municipal de Assistência Social de Parauapebas, referentes aos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2019, 1º quadrimestre de 2020 e 2º quadrimestre de 2021.
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RESOLUÇÃO N° 10, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o resultado Preliminar de inscrição das Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social no Comasp - 2024.
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RESOLUÇÃO N°. 09, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico - Financeira/2023 - Estadual.
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RESOLUÇÃO Nº. 08, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o Termo de Aceite do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Estadual/Sistema Único de Assistência Social, Exercício 2024.
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RESOLUÇÃO Nº. 07, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo Financeiro não executado no exercício anterior para utilização em 2024.
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RESOLUÇÃO N°. 06 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre os Lançamentos do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Parauapebas - FMAS do exercício 2022 no Sistema Suas Web.
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RESOLUÇÃO N°. 05, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Define prazos para inscrição e renovação de Inscrição de Entidades, Programas, Projetos e Serviços no Comasp em 2024.
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RESOLUÇÃO Nº. 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do COMASP - 2024.
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RESOLUÇÃO N°. 03, DE 31 JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre o Plano de Ação para co-financiamento do governo federal, do Sistema Único De Assistência Social, Exercício 2024.
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RESOLUÇÃO N°. 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a retificação do Anexo do "Parecer do Conselho de Assistência Social Demonstrativo Serviços/Programas" da Resolução n. ° 06 quе dispõe sobre os Lançamentos dos Demonstrativos Gestão 2021.
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RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias 2024.
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Resoluções 2024