Resolução 15 de 2026 - Dispõe sobre a homologação dos resultados de renovação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Assistência Social no COMASP.
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Resolução 14 de 2026 - Dispõe sobre a homologação dos resultados de renovação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Assistência Social no COMASP.
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Resolução 13 de 2026 - Dispõe sobre a homologação dos resultados de renovação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Assistência Social no COMASP.
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Resolução 12 de 2026 - Dispõe sobre a Regulamentação para a Concessão do Benefício Eventual por morte na Política de Assistência Social.
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Resolução 11 de 2026 - Dispõe sobre a homologação do resultado de inscrição e renovação de Programas, Projetos e Serviços da Assistência Social no COMASP.
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Resolução 10 de 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico nº 04/2026 que trata da análise de viabilidade de transferência de recursos entre Fundos.
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Resolução 09 de 2026 - Dispõe sobre a homologação dos resultados de inscrição e renovação de Programas, Projetos e Serviços da Assistência Social.
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Resolução 08 de 13 de Março de 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Censo SUAS 2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Parauapebas.
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Resolução 07 de 13 de Março de 2026 - Dispõe sobre a reprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Parauapebas, referente ao 2°quadrimestre de 2023.
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Resolução 06 de 13 de Março de 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira/2025 – Estadual e do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual/ Sistema Único da Assistência Social, para Exercício 2026.
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Resolução 05 de 13 de Março de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para entrega de documentos referentes à inscrição e renovação de inscrição de serviços, programas e projetos socioassistenciais no COMASP - exercício de 2026.
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Resolução 04 de 11 de Março de 2026 - Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo Financeiro não executado no exercício anterior para utilização em 2026.
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Resolução 03 de 30 de Janeiro de 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do COMASP 2026.
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Resolução 02 de 30 de Janeiro de 2026 - Define prazos para inscrição e renovação de Inscrição de Entidades, Programas, Projetos e Serviços no Comasp em 2026.
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Resolução 01 de 30 de Janeiro de 2026 - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões e atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - COMASP, no exercício de 2026.
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Resoluções 2026