CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS – através do Conselho Municipal de Assistência Social de Parauapebas – COMASP, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Municipal 4.753/2018, Lei Orgânica da Assistência Social 8742/1993, Lei Federal 13.019/2014, Decreto Municipal 1.100/2019, Instruções Normativas 01/2019 e 02/2019 e demais normas aplicadas. Vem tornar público o Edital de Chamamento Público Nº 001/2022, para a seleção de projetos apresentados por organizações da sociedade civil – OSCs, interessadas em executar, por meio da celebração de Termo de Fomento, PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS no âmbito do município de Parauapebas – PA
Anexos
Edital Cursos de Qualificação de Jovens e Adultos
ANEXO XIX – MODELO PLACA TERMO DE FOMENTO COMASP
20 ANEXO XX – MODELO DE RELATORIO MENSAL
18 ANEXO XVIII – MODELO DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL Nº 001
17 ANEXO XVII – MODELO DECLARAÇÃO NÃO EMPREGA MENOR
16 ANEXO XVI – MODELO FUNCIONA REGULAR E ENDEREÇO CFE Lei-13.01915 ANEXO XV – MODELO DECLARAÇÃO NAO POSSUI DEBITOS MUNICIPIO
14 ANEXO XIV – MODELO DECLARAÇÃO TECNICA E OPERACIONAL
13 ANEXO XIII – MODELO DECLARAÇÃO NÃO CONTRATA DE SERVIDORES PUBLICOS
12 ANEXO XII – MODELO DECLARAÇÃO DIRIGENTES NÃO FAZEM PARTE DO PODER PUBLICO
09 ANEXO IX – MODELO DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECIFICA
11 ANEXO XI – MODELO DECLARAÇÃO QUE ATENDE O ART 39 DA LEI 13019
10 ANEXO X – MODELO DECLARAÇÃO QUE ATENDE NORMAS CONTABILIDADE SEG ART 33 INC IVLEI 13019
08 ANEXO VIII – MODELO- RELAÇÃO NOMINAL E E-MAIL DOS DIRIGENTES CFE Lei-13.019
07 ANEXO VII – MODELO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATIVIDADES
06 ANEXO VI – MODELO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
05 ANEXO V – MODELO PLANO DE APLICAÇÃO
04 ANEXO IV – MODELO MEMÓRIA DE CÁLCULO
03 ANEXO III – MODELO PLANO PEDAGOGICO MODELO
02 ANEXO II – MODELO PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO MUNICIPIO