O Conselho Municipal de Assistência Social de Parauapebas — COMASP — através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convida a população de Parauapebas para a sua 14ª Conferência Municipal de Assistência Social a realizar-se nos dias 22 e 23 de junho, no auditório do CEUP.
O tema deste ano é “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Eixos a serem discutidos:
EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos Socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de controle social com diretrizes democráticas e participativas;
EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?
EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS;
EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios Socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
A sua presença é muito importante no processo de elaboração das agendas da política de assistência social. A participação popular é necessária para o exercício do controle social e ampliação dos direitos sociais.